Agricultores familiares que cultivam açaí, algodão em caroço, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu, borracha – bioma amazônia, borracha natural, café arábica, café conillon, castanha de caju, castanha-do-brasil, feijão, girassol, leite, mamona, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), raiz de mandioca, sisal, sorgo, trigo e triticale contam, em março, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para os financiamentos dessas 23 culturas (veja tabela em anexo).

A portaria do PGPAF foi publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de fevereiro de 2010 e têm validade para o período de 10 de março a 9 de abril de 2010.

Culturas e sociobiodiversidade

O produto com o maior bônus este mês é a borracha – bioma amazônia (71,43%) no estado do Pará. Já a cultura com maior número de estados que contam com o bônus é o feijão (17 estados). Entre eles, o Mato Grosso do Sul, onde o desconto na parcela do financiamento para esta cultura é de 38,79%. Em Goiás e no Distrito Federal também há bônus para o feijão este mês com, 34,64% e 33,12% respectivamente.

Outro item da cesta básica que conta com bônus, em março, é o arroz (longo fino em casca). Em Sergipe, o desconto é de 12,79%. Para o milho, 13 estados contam co o bônus, entre eles, Mato Grosso (47,07%).Também será concedido bônus para os financiamentos de leite, em 11 estados, entre eles, o Pará, com bônus de 25,53%.

Alguns produtos da sociobiodiversidade também recebem bônus, em março, como o açaí (1,64% em Rondônia), o babaçu (45,21% no Maranhão), a borracha natural de extrativismo (71,43% no Pará), a castanha de caju (60% em Tocantins), o pequi (22,58% em Minas Gerais), a piaçava (43,71% na Bahia), entre outros.

O PGPAF ainda concede bônus para os financiamentos de raiz de mandioca (14,28%, no Mato Grosso). Segundo dados do último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é responsável por 87% da produção nacional de mandioca.

Programa

O PGPAF, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2006, possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus, que corresponde a diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.

Atualmente, o Programa abrange 35 culturas: babaçu, açaí, borracha natural extrativa, pequi e piaçava, algodão, alho, amendoim, borracha natural, caprino de corte, ovinos de corte, castanha-do-brasil, carnaúba, girassol, juta, malva, sisal, sorgo, triticale, arroz, café conilon, café arábica, inhame, cará, castanha de caju, cebola, feijão, leite, mamona, milho, pimenta-do-reino, mandioca, soja, tomate e trigo. Essas culturas respondem por mais de 97% das operações de custeio do Pronaf e mais de 98% das operações de investimento.

Cálculo do PGPAF

O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela SAF/MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 5 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.

Ministério do Desenvolvimento Agrário